Políticas de Devoluções
A Distinção – Pavimentos e Decorações em Madeira, Lda. respeita os direitos dos consumidores, nomeadamente o direito à livre resolução do contrato de compra e venda, nos termos do Regulamento (UE) 2019/2121 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de novembro de 2019, relativo à proteção dos consumidores contra práticas comerciais desleais na União Europeia.
Esta política de devoluções aplica-se a todas as compras efetuadas na loja Online Listor comercializadas pela Distinção – Pavimentos e Decorações em Madeira, Lda.
Direito à livre resolução
O consumidor tem o direito de livremente devolver o produto adquirido, sem incorrer em qualquer encargo, no prazo de 14 (catorze) dias a contar do dia em que o consumidor, ou um terceiro indicado pelo consumidor, que não seja o transportador, adquire a posse física dos bens.
Para exercer o direito à livre resolução, o consumidor deve comunicar à Distinção – Pavimentos e Decorações em Madeira, Lda., a sua decisão de resolução do contrato, por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, carta enviada por correio registado, e-mail, ou formulário de contacto disponível no site).
A comunicação de resolução do contrato pode ser enviada para a seguinte morada:
Distinção – Pavimentos e Decorações em Madeira, Lda.
Rua da Indústria, nº4 - Papagovas
2530-872 Miragaia
Miragaia - Lourinhã
ou para o seguinte endereço de e-mail:
lojaonlinelistor@distincao.pt
Prazo para a devolução dos bens
O consumidor deve devolver os bens à Distinção – Pavimentos e Decorações em Madeira, Lda., no prazo de 14 (catorze) dias a contar do dia em que comunicou à Distinção – Pavimentos e Decorações em Madeira, Lda. a sua decisão de resolução do contrato.
O consumidor deve devolver os bens na embalagem original, sem indícios de uso, com todos os acessórios e documentos que os acompanham.
A Distinção – Pavimentos e Decorações em Madeira, Lda., não aceitará a devolução de bens que não estejam nas condições referidas anteriormente.
A Distinção – Pavimentos e Decorações em Madeira, Lda. respeita os direitos dos consumidores, nomeadamente o direito à livre resolução do contrato de compra e venda, nos termos do Regulamento (UE) 2019/2121 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de novembro de 2019, relativo à proteção dos consumidores contra práticas comerciais desleais na União Europeia.
Esta política de devoluções aplica-se a todas as compras efetuadas na loja Online Listor comercializadas pela Distinção – Pavimentos e Decorações em Madeira, Lda.
Direito à livre resolução
O consumidor tem o direito de livremente devolver o produto adquirido, sem incorrer em qualquer encargo, no prazo de 14 (catorze) dias a contar do dia em que o consumidor, ou um terceiro indicado pelo consumidor, que não seja o transportador, adquire a posse física dos bens.
Para exercer o direito à livre resolução, o consumidor deve comunicar à Distinção – Pavimentos e Decorações em Madeira, Lda., a sua decisão de resolução do contrato, por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, carta enviada por correio registado, e-mail, ou formulário de contacto disponível no site).
A comunicação de resolução do contrato pode ser enviada para a seguinte morada:
Distinção – Pavimentos e Decorações em Madeira, Lda.
Rua da Indústria, nº4 - Papagovas
2530-872 Miragaia
Miragaia - Lourinhã
ou para o seguinte endereço de e-mail:
lojaonlinelistor@distincao.pt
Prazo para a devolução dos bens
O consumidor deve devolver os bens à Distinção – Pavimentos e Decorações em Madeira, Lda., no prazo de 14 (catorze) dias a contar do dia em que comunicou à Distinção – Pavimentos e Decorações em Madeira, Lda. a sua decisão de resolução do contrato.
O consumidor deve devolver os bens na embalagem original, sem indícios de uso, com todos os acessórios e documentos que os acompanham.
A Distinção – Pavimentos e Decorações em Madeira, Lda., não aceitará a devolução de bens que não estejam nas condições referidas anteriormente.
Restituição dos montantes pagos
A Distinção – Pavimentos e Decorações em Madeira, Lda., procederá à restituição dos montantes pagos pelo consumidor, no prazo de 14 (catorze) dias a contar do dia em que a Distinção – Pavimentos e Decorações em Madeira, Lda., recebeu os bens devolvidos pelo consumidor.
A restituição dos montantes pagos será efetuada através do mesmo método de pagamento utilizado pelo consumidor no momento da compra.
Exceções ao direito à livre resolução
O direito à livre resolução não se aplica aos seguintes contratos:
● Contratos de prestação de serviços, após o início da execução do serviço, com o acordo expresso do consumidor, e desde que o consumidor tenha expressamente renunciado ao seu direito de livre resolução.
● Contratos de fornecimento de bens que, por natureza, não podem ser reenviados ou que, por razões de saúde ou higiene, não são suscetíveis de devolução, após terem sido desembalados.
● Contratos de fornecimento de bens selados que não sejam aptos para devolução por motivos de proteção da saúde ou higiene, e que foram abertos após a entrega.
● Contratos de fornecimento de bens que, após a sua entrega, de acordo com o contrato, se misturam inseparavelmente com outros bens.
Devolução de produtos defeituosos
No caso de um produto defeituoso, o consumidor tem o direito de exigir a reparação, a substituição ou a redução do preço, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 84/2022, de 18 de outubro.
Para exercer estes direitos, o consumidor deve comunicar à Distinção – Pavimentos e Decorações em Madeira, Lda., a existência do defeito, por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, carta enviada por correio registado, e-mail ou formulário de contacto disponível no site).
A comunicação de existência do defeito deve ser enviada para a seguinte morada:
Distinção – Pavimentos e Decorações em Madeira, Lda.
Rua da Indústria, nº4 - Papagovas
2530-872 Miragaia
Miragaia – Lourinhã
ou para o seguinte endereço de e-mail:
lojaonlinelistor@distincao.pt
A Distinção – Pavimentos e Decorações em Madeira, Lda., procederá à análise do produto e, se o defeito for confirmado, procederá à reparação, substituição ou redução do preço, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 84/2022, de 18 de outubro.
Conclusão
A Distinção – Pavimentos e Decorações em Madeira, Lda., garante que os consumidores poderão exercer os seus direitos de livre resolução e de garantia dos bens adquiridos na Loja Online Listor, nos termos previstos na legislação aplicável.
Restituição dos montantes pagos
Em caso de resolução do presente contrato, todos os pagamentos efetuados pelo Cliente serão reembolsados através do mesmo meio de pagamento utilizado na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário, incluindo os custos de entrega (com exceção dos custos suplementares resultantes da eventual escolha de uma modalidade de envio diferente da modalidade menos onerosa oferecida pela Distinção – Pavimentos e Decorações em Madeira, Lda. Nos casos de pagamentos realizados por Referência MB, o reembolso é efetuado através de transferência bancária. O reembolso, em qualquer caso, será efetuado no mais tardar no prazo de 14 (quatorze) dias, a contar da data em que a Distinção – Pavimentos e Decorações em Madeira, Lda. for informada da sua decisão.
Trocas
O consumidor pode trocar os artigos adquiridos na loja online da Distinção – Pavimentos e Decorações em Madeira, Lda., por outros artigos da mesma categoria, desde que o valor do artigo da encomenda de troca resulte no mesmo valor da encomenda inicial.
Para trocar um artigo, o consumidor deve seguir os seguintes passos:
1.) Entrar em contacto com o Apoio ao Cliente da Distinção – Pavimentos e Decorações em Madeira, Lda., através do telefone 961 734 779 ou do e-mail apoioaocliente@distincao.pt
2.) Indicar o número da encomenda e o artigo que pretende trocar.
3.) Receber um comprovativo de troca.
4.) Devolver o artigo a trocar para a Distinção – Pavimentos e Decorações em Madeira, Lda., seguindo as instruções recebidas.
A Distinção – Pavimentos e Decorações em Madeira, Lda., procederá à troca do artigo no prazo de 15 (quinze) dias a contar da receção do artigo a trocar.
DOC03_24
A Distinção – Pavimentos e Decorações em Madeira, Lda., procederá à restituição dos montantes pagos pelo consumidor, no prazo de 14 (catorze) dias a contar do dia em que a Distinção – Pavimentos e Decorações em Madeira, Lda., recebeu os bens devolvidos pelo consumidor.
A restituição dos montantes pagos será efetuada através do mesmo método de pagamento utilizado pelo consumidor no momento da compra.
Exceções ao direito à livre resolução
O direito à livre resolução não se aplica aos seguintes contratos:
● Contratos de prestação de serviços, após o início da execução do serviço, com o acordo expresso do consumidor, e desde que o consumidor tenha expressamente renunciado ao seu direito de livre resolução.
● Contratos de fornecimento de bens que, por natureza, não podem ser reenviados ou que, por razões de saúde ou higiene, não são suscetíveis de devolução, após terem sido desembalados.
● Contratos de fornecimento de bens selados que não sejam aptos para devolução por motivos de proteção da saúde ou higiene, e que foram abertos após a entrega.
● Contratos de fornecimento de bens que, após a sua entrega, de acordo com o contrato, se misturam inseparavelmente com outros bens.
Devolução de produtos defeituosos
No caso de um produto defeituoso, o consumidor tem o direito de exigir a reparação, a substituição ou a redução do preço, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 84/2022, de 18 de outubro.
Para exercer estes direitos, o consumidor deve comunicar à Distinção – Pavimentos e Decorações em Madeira, Lda., a existência do defeito, por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, carta enviada por correio registado, e-mail ou formulário de contacto disponível no site).
A comunicação de existência do defeito deve ser enviada para a seguinte morada:
Distinção – Pavimentos e Decorações em Madeira, Lda.
Rua da Indústria, nº4 - Papagovas
2530-872 Miragaia
Miragaia – Lourinhã
ou para o seguinte endereço de e-mail:
lojaonlinelistor@distincao.pt
A Distinção – Pavimentos e Decorações em Madeira, Lda., procederá à análise do produto e, se o defeito for confirmado, procederá à reparação, substituição ou redução do preço, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 84/2022, de 18 de outubro.
Conclusão
A Distinção – Pavimentos e Decorações em Madeira, Lda., garante que os consumidores poderão exercer os seus direitos de livre resolução e de garantia dos bens adquiridos na Loja Online Listor, nos termos previstos na legislação aplicável.
Restituição dos montantes pagos
Em caso de resolução do presente contrato, todos os pagamentos efetuados pelo Cliente serão reembolsados através do mesmo meio de pagamento utilizado na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário, incluindo os custos de entrega (com exceção dos custos suplementares resultantes da eventual escolha de uma modalidade de envio diferente da modalidade menos onerosa oferecida pela Distinção – Pavimentos e Decorações em Madeira, Lda. Nos casos de pagamentos realizados por Referência MB, o reembolso é efetuado através de transferência bancária. O reembolso, em qualquer caso, será efetuado no mais tardar no prazo de 14 (quatorze) dias, a contar da data em que a Distinção – Pavimentos e Decorações em Madeira, Lda. for informada da sua decisão.
Trocas
O consumidor pode trocar os artigos adquiridos na loja online da Distinção – Pavimentos e Decorações em Madeira, Lda., por outros artigos da mesma categoria, desde que o valor do artigo da encomenda de troca resulte no mesmo valor da encomenda inicial.
Para trocar um artigo, o consumidor deve seguir os seguintes passos:
1.) Entrar em contacto com o Apoio ao Cliente da Distinção – Pavimentos e Decorações em Madeira, Lda., através do telefone 961 734 779 ou do e-mail apoioaocliente@distincao.pt
2.) Indicar o número da encomenda e o artigo que pretende trocar.
3.) Receber um comprovativo de troca.
4.) Devolver o artigo a trocar para a Distinção – Pavimentos e Decorações em Madeira, Lda., seguindo as instruções recebidas.
A Distinção – Pavimentos e Decorações em Madeira, Lda., procederá à troca do artigo no prazo de 15 (quinze) dias a contar da receção do artigo a trocar.
DOC03_24